Democracia Líquida no Brasil: Uma Realidade Possível (a curto prazo!)

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O que é?

Democracia Líquida é um método de tomada de decisão em grupo que funciona mais ou menos como uma “democracia direta para pessoas que sabem que não são especialistas em um assunto, mas conhecem pessoas em que elas confiam e que sabem mais sobre esse assunto do que elas”.

É muito mais democrático do que a Democracia Representativa (a que temos hoje no Brasil, com deputados, senadores, vereadores), e muito mais factível do que a Democracia Direta, onde todo mundo vota em tudo. Como na democracia direta, a pergunta pode ser respondida por todo mundo mas, no caso da Democracia Líquida, a resposta pode ser “eu voto o que o fulano votar”. Cada pessoa pode escolher “assessores” para determinados assuntos, como os deputados fazem hoje.

Por exemplo, você não sabe nada sobre a matriz energética do Brasil e suas necessidades, mas tem um amigo engenheiro elétrico que sabe muito disso e que tem opiniões parecidas com as suas, então ele vira seu “assessor” em matérias de Energia: a não ser que você vote diretamente, o voto dele passa a valer um a mais. Ele, em determinadas questões, pode não estar completamente seguro sobre o assunto específico: ele é engenheiro elétrico, estão votando exploração do petróleo. Mas ele conhece um geólogo que entende e tem os mesmos valores que ele, então delega seu voto. O voto do geólogo passa a valer dois a mais (o seu e o do engenheiro elétrico).

Nos assuntos que te interessam mais e sobre os quais você entende melhor, você vota diretamente.

Se você simplesmente não se interessa por nada e não quer gastar seu tempo com isso, é só delegar tudo. Fica igual a nós todos hoje, com alguém votando tudo por nós sem nossa intervenção, com a exceção que, neste caso, quem vai votar por você serão pessoas que você conhece e com quem pode conversar pessoalmente se precisar, e você não precisa esperar 4 anos se quiser trocá-las.

Importante:

Não existe mandato. Se estiver insatisfeito, você pode trocar de assessor a qualquer momento.

Importantíssimo:

Você sempre pode votar diretamente. Não importa se você delegou seu voto para um determinado assunto. Se você for e votar diretamente, a delegação não conta naquela votação: seu voto vale 1 (mais o número de pessoas que delegaram pra você) e o do seu assessor passa a valer esta quantidade a menos. Como você pode ver o que o seu assessor vai votar antes que ele vote de fato, se você discordar é só ir lá e votar você mesmo.

Como faz?

Dissolvemos câmara dos deputados, senado, assembléias legislativas estaduais e câmaras de vereadores, criamos um site de elaboração e votação de leis e instituimos que este será o único meio pelo qual estas duas coisas serão feitas, certo?

Calma. Ninguém vai pegar em armas, ninguém vai dissolver nada. Como eu disse, esta é uma revolução factível, não um sonho distante e utópico.

Uma maneira que alguns suecos inventaram de fazer isso foi criar um partido (o Demoex) e eleger um “vereador-laranja” que vota na câmara o que for tirado pelos membros do partido através de um sistema online de democracia líquida. Tudo bem, eles começaram só com uma cadeira, mas já conseguiram resultados bem legais. A idéia é muito boa e parece que já foi tentada no Brasil (não consegui achar muita informação). Mas eu tenho uma idéia diferente que não envolve eleger ninguém.

Meu Parlamento

Criamos o tal site com o sistema de democracia líquida, pegamos as pautas da Câmara Federal antes de cada plenário e jogamos lá. Discutimos, delegamos, votamos. Somos nosso próprio parlamento paralelo, cada um de nós um deputado. Simples assim.

Que diferença faz?, você pergunta. Só eu e você? Não muita. Agora imagine 10% da população brasileira (ou mesmo só de São Paulo) usando isso. Os deputados começariam a dar atenção. Começaríamos a ter influência. Eu consigo imaginar um deputado, na véspera de uma sessão do plenário, consultando o site pra ver o que eu e você votamos. Agora imagine 30%. Depois 50%. Só um louco nos ignoraria. Sem que tenhamos eleito nenhum “laranja” nós mesmos, todos os deputados, aos poucos, entrariam na discussão e passariam a ser voluntariamente nossos laranjas. Afinal de contas quem, depois de ver uma parcela gigante do eleitorado votar de um jeito no site, votaria de maneira contrária no plenário?

Ah, claro: depois que eles votarem, comparamos as escolhas deles com as nossas. “73% dos cinco milhões de usuários do Meu Parlamento votaram contra a lei do Azeredo; 340 dos 513 deputados da Câmara votaram a favor. Estes são os deputados que votaram a favor: Fulano, Ciclano, Beltrano”.

E, depois que você tiver um certo número de votações registradas no site, podemos fazer comparações personalizadas. Você vai ao perfil do Fulano (deputado federal, talvez o que você elegeu na última eleição) e lá está: em 70% das votações, Fulano votou diferente de você. Hm… será que você vai votar nele na próxima eleição? Talvez você queira consultar a lista de todos os deputados, ordenada por quão parecido com você eles votaram. Escolher um representante por quanto ele te representou e não pela campanha, quem diria hein?

Mas está faltando alguma coisa pra isso ser um parlamento de verdade. Até agora, nós estamos apenas votando nos projetos de lei elaborados pelos deputados. Por que não criarmos nossos próprios?

Se a proposta do Túlio Vianna virar lei, poderemos elaborar colaborativamente projetos de lei no próprio site (wiki?), debatê-los e encaminhá-los à Câmara para votação. Precisaríamos de mais ou menos 1 milhão de apoiadores. Veja que não é tanta gente quanto parece. O Orkut tem mais de 30 milhões de usuários no Brasil (você poderia inclusive pedir pros seus amigos no Orkut assinarem). Como qualquer outro projeto em votação na Câmara, ele passaria antes por nós, e já iria para o plenário com o peso dos nossos votos.

E mesmo se a proposta do Túlio Vianna não passar, tudo o que precisamos é de mais ou menos um milhão de assinaturas reais, em papel. A elaboração e a discussão ainda podem ser feitas no site. Depois disso, cada pessoa interessada imprime o texto do abaixo-assinado, assina embaixo e manda pelo correio para a ONG que vai gerenciar o Meu Parlamento. A ONG recolhe as assinaturas e encaminha o projeto de lei à Câmara. Pronto.

Cortando o atravessador

Podemos elaborar leis nós mesmos e mandá-las para a Câmara. Podemos influenciar a Câmara para que vote o que nós votarmos. Somos um Parlamento completo.

Quando tivermos este tipo de controle, iremos nos perguntar: pra que temos mesmo uma Câmara? Pra que gastamos esta quantidade monstruosa de dinheiro pagando deputados, assessores, secretários, faxineiros, motoristas, etc.? É, realmente não faz muito sentido. Vamos manter o Meu Parlamento e cortar o resto.

Por que vai funcionar?

Como eu disse, isto não é uma utopia. Ok, a parte de cortar o atravessador talvez seja. Mas votar leis como qualquer deputado — e ter o nosso voto ouvido — e criar nossas próprias leis são coisas que dependem de muito pouco: software (livre, claro) e usuários.

Haverá, claro, a necessidade de um empenho grande de algumas pessoas para que o site seja criado: programadores, designers, gente disposta a testar e dar feedback.

Também será grande o esforço para que o site tenha uma adoção significativa. Precisaremos de comunicadores para divulgar a idéia e atrair novos usuários. Precisaremos de jornalistas, comentadores políticos e cidadãos engajados para alimentar a discussão no site e dar-lhe vida.

Talvez dê muito trabalho participar e fique difícil convencer novas pessoas a se cadastrarem, certo?

Errado. Como em todo site de conteúdo gerado por usuários, quem desenvolve e divulga o site e quem gera a maior parte do conteúdo é uma fração minúscula do número total de usuários (pense no YouTube). A maioria interage muito pouco, contribui quase nada e ainda consegue tirar proveito. E, mesmo assim, constroem-se comunidades vibrantes e ricas.

O cidadão mais desinteressado e preguiçoso precisará fazer muito pouco, então não será tão difícil convencê-lo a se envolver. “É só criar um login e escolher uns amigos pra votarem por você”. Ele receberá um email de vez em quando falando “olha, tem essas coisas sendo votadas, você se interessa?” e o deletará. E depois outro dizendo “tal amigo seu votou a favor disso por você, outro amigo votou contra aquilo” e também o deletará. Mas ele estará, pelo menos de uma maneira passiva e vaga, informado sobre o que anda acontecendo, o que já é mais do que temos hoje. Nestes emails, alguma coisa talvez lhe salte os olhos. O amigo que vota por ele pode ligar e conversar sobre o que está sendo discutido (coisa que deputado algum jamais faria). Mesmo com o mínimo de esforço ainda há mais democracia.

Como chegar lá?

Não precisamos fazer tudo de uma vez. O site pode começar muito simples e ir agregando funcionalidades aos poucos.

O primeiro passo é criar um simples sistema de acompanhamento de deputados, algo parecido com o Twitter. Você vai até o “perfil” de um deputado e escolhe “seguir” seus votos (e *apenas* os votos), seja por email, RSS ou qualquer outro jeito. Toda vez que ele vota alguma coisa você recebe uma notificação: “Fulano votou X na votação sobre Y”. Colocamos no site o texto do que foi votado para debate, algo parecido com isso.O desenvolvimento desta parte já está em andamento.

Em seguida, adicionamos um sistema simples de votação direta pós-fato (inicialmente, é mais fácil lidar com votações que já ocorreram do que com a pauta antes das sessões). Você recebe “Fulano votou X na votação Y, o que você teria votado?“. Clica no link, vai até o site e vota. Com isso já dá pra fazer as comparações citadas acima do seu histórico de votações com o dos políticos.

O bom de fazer as coisas nessa ordem é que o site vai ficando incrementalmente mais útil. Ele não precisa de uma massa gigante de usuários logo no começo pra fazer algum sentido. Mesmo se você for o único usuário, já se beneficia de informação sobre os políticos, suas atividades e o quanto eles te representam.

Depois disso, aos poucos, vamos introduzindo outras funcionalidades: votação sobre a pauta antes da sessão no plenário, sistema de escolha de assessores e delegação de votos, sistema de elaboração colaborativa de projetos de lei, etc.

Começamos primeiro com a Câmara Federal porque é o órgão legislativo que mais disponibiliza eletronicamente informações sobre sessões, votos e deputados. Na maioria das assembléias estaduais e câmaras de vereadores, esta informação está em atas de papel, e só consegue ver quem tem a paciência de ir até lá. À medida que estas começarem a ser disponibilizadas online também, passarão a ser incluídas no site.

Como eu ajudo?

Como dá pra ver, tem muita coisa a ser feita. Precisamos de desenvolvedores, designers, comunicadores, lobistas (pra convencer as assembléias e câmaras municipais a disponibilizarem seus dados na internet), testadores, críticos, captadores de recursos, advogados, enfim, não importa o que você faça, tem como você ajudar.

Eu criei um grupo de discussão para começar a agregar os interessados. Cadastre-se em: http://groups.google.com/group/parlamento-aberto.

Referências

Conteúdo:

http://campaigns.wikia.com/wiki/Liquid_Democracy (en)
http://en.wikipedia.org/wiki/Proxy_voting#Delegated_voting (en)
http://en.wikipedia.org/wiki/Delegative_Democracy (en)
http://www.brynosaurus.com/deleg/deleg.pdf (en)
http://p2pfoundation.net/Decision-Making_Tools (en)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Demoex_-_democracia_experimental (pt)
http://www.opencongress.org/ (en)
http://legistalker.org/ (en)
http://www.democracia.com.br/ (pt)

Discussão (veja também os comentários):

http://tuliovianna.wordpress.com/2009/07/19/democracia-digital-direta-ja/ (pt)
http://www.trezentos.blog.br/?p=2193 (pt)

Perguntas?

Não deu pra cobrir tudo acima, senão o texto ficaria longo demais. Mas, por favor, usem os comentários. Existem várias questões que ainda precisam ser debatidas (segurança, anonimidade, exclusão digital, etc.) e eu ficarei feliz em responder às perguntas.

Update: parece que já tem algo do gênero sendo desenvolvido em http://www.democracia.com.br/. Tem acompanhamento e votação direta, mas não consegui me cadastrar nem acessar o blog. Ainda está ativo?

Update 2009-11-25: troquei “Parlamento Aberto” por “Meu Parlamento”, o novo nome.

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Posted by helder at 12:49 am on July 27th, 2009. Comments
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  • Boa proposta, Helder. Gostei de não precisar de eleições, não impor nada, ou seja, não é mais uma lei, mais um fardo, mais uma coisa que não vai se saber. É um movimento de indivíduos livres, que se juntam para ser influentes politicamente, sem revoluções ou utopias idiotas (que, muitas vezes, são assassinas).
  • Sim, eu tentei deixar o mínimo possível de pré-requisitos para o usuário. O mínimo esforço é criar uma conta e clicar "follow" em um político.

    Fiz isso pensando em mim mesmo como usuário. Sou preguiçoso, não lembro pra quem votei da última vez, não leio jornal, não acompanho política, enfim, sou um típico brasileiro.
  • Mas, ressalte-se, sou contra acabar com o parlamento real, que ele continue lá. Às vezes pode ser necessário que ele discorde de nós. Suponha que a maioria do "parlamento aberto" decida por um aumento de gastos sociais em 200% e uma redução de 70% nos tributos pagos. Isso é claramente impossível, mas são dois projetos "interessantes" (no sentido em que eles fazem bem às pessoas em si, mas seus efeitos colaterais não são pensados).
  • É, a remoção ou não do parlamento real é uma preocupação um pouco menor. Se o parlamento aberto tiver adoção o suficiente, as pessoas que acabarão no parlamento real serão muito melhor auditadas em suas atividades, o que garantirá que, no longo prazo, apenas bons representantes sejam de fato eleitos.

    Neste caso, talvez seja interessante ter mesmo alguns parlamentares mais "estáveis", meio que como um "conselho de anciãos" para servirem de balanço. Mas aí, provavelmente, com bem menos poder do que eles tem hoje.
  • Sensacional! Já me cadastrei na lista!

    []'s!
  • Maravilha! Espalha pros amigos desenvolvedores e designers aí ;)
  • k
    Isso é mesmo uma boa idéia? Foi o povo que condenou Sócrates à morte. Os contadores de fábulas iludindo o povo me parecem bem mais perigosos do que lobbistas comprando políticos, pois neste caso, ao menos se pode ter a esperança de que uma idéia vença a outra quando se mostra melhor e não mais popular, seja com o povo, seja com as celebridades que o representariam.

    Seria bacana colocar uma seção "Por que isso é uma boa idéia", analizando prós e contras nesse artigo ou num próximo...
  • Me parece que seu argumento é meio paternalista, do tipo "se a gente der poder ao povo, ele não saberá o que fazer com ele".

    Notícia: o povo *já tem* o poder.

    E está fazendo um péssimo uso dele, é verdade. É só olhar o tipo de gente que nós elegemos.

    Mas eu acredito que isso não é porque o povo não saiba o que é melhor pra si, mas porque lhe faltem instrumentos para usar o poder apropriadamente. É um tal instrumento que eu estou tentando construir com o Parlamento Aberto.

    Com lobistas comprando políticos "se pode ter a esperança de que uma idéia vença a outra quando se mostra melhor"? A definição de "lobista comprando político" não é exatamente o contrário disso?

    E hoje *já temos* "celebridades" representando o povo. São indivíduos "pop", com uma megaprodução (campanhas multimilionárias) e nenhum escrúpulo. Estes são os "contadores de fábulas". Contam mentira atrás de mentira, a gente engole, vota neles, descobre as mentiras, eles contam mais algumas, e a gente vota de novo.

    O Parlamento Aberto é uma boa idéia porque trás o poder, que o povo *já tem*, mais próximo de seu controle. Você não o delega uma vez a cada quatro anos e o larga lá pra fazer o que bem entende. Você o exerce diretamente, ou o delega parcial e provisoriamente a outra pessoa (próxima!), a vigia e se certifica de que ela está fazendo o que você quer. E a troca quando ela pára de atender à sua vontade.
  • Democracia tem muito mais a ver com liberdade de expressão, e capacidade de governar _a propria_ vida, do que seguir-se a vontade da maioria (ditadura da maioria). O clamor popular, como descreveu o k, não raro se dá no sentido contrário a isso. Para proteger o estado democrático de direito, é preciso que o estado e seus representantes tomem decisões técnicas onde decisões couberem (de preferência não tomem decisão nenhuma), e não que se dê voz ao clamor popular sempre que ele se quiser fazer ouvido.

    Assim sedo, o meu grande receio com idéias desse tipo, é que em vez da defesa da democracia, descambe-se para a chavista "ditadura da maioria", que não é, de forma alguma, uma democracia.

    Citando um exemplo que surgiu em uma conversa privada minha com o Helder, eu não acho que se a maioria das pessoas decidir que eu tenho que enfiar um p** no meu c*, eu deva faze-lo. Isso seria um desrespeito à minha liberdade, ainda que, embasado em uma maioria.
  • Neste comentário e na nossa conversa, você só manifestou seu desgosto da ditadura da maioria, que já existe (e que, na minha opinião, é melhor que a ditadura da minoria). O que não ficou claro pra mim é exatamente *como* você acha que um projeto como o Parlamento Aberto pode piorar ou melhorar isso. Você está contrastando *o seu modelo ideal* com o modelo de democracia aberta. Contraste-o com o modelo atual, e depois contraste o atual com o aberto, e veja qual você prefere.

    Com o modelo atual, segundo nosso exemplo, se o congresso (a maioria *representada*) estiver votando a favor de enfiar um p** no seu c*, há muito pouco que você possa fazer. Se você tiver muita grana você pode tentar comprar vários legisladores, ou convencer um monte de gente a protestar, etc., mas com pouca esperança.

    No modelo aberto, as pessoas que você convencer não só poderão protestar, mas votar de fato contra essa enfiação, e convencer mais pessoas a votarem contra também. E você conseguirá convencer um número maior de pessoas, porque elas precisarão fazer menos esforço pra te apoiar do que ir a um protesto.

    Conclusão: tudo bem, você pode ser contra o modelo geral de ditadura da maioria mas, podendo escolher entre a ditadura de uma maioria representada, e a ditadura de uma maioria "líquida", qual você prefere?
  • Eu honestamente não sei. Note que a gente começou a conversar comigo dizendo que "ainda não tinha opinião formada sobre o assunto, mas..."

    Ao mas, segue que eu _temo_ que isso possa acontecer, não que eu esteja delineando um mecanismo preciso através do qual eu acredite que possa acontecer.

    O meu receio vem dos exemplos de "democracia" plebiscitária da América Latina, Como eu mesmo levantei, essa idéia de "se você não sabe sobre o assunto, dá o seu voto para algum conhecido que sabe, e que partilha das mesmas visões que você", não me parece muito condizente com a realidade do ser humano, que em geral sabe pouco, e acha que sabe muito, sobre qualquer assunto que seja.

    Me parece justamente que no modelo que você propõe, as decisões técnicas potencialmente perdem espaço para o clamor popular calcado numa falsa noção de conhecimento do assunto, proveniente de uma auto-análise falha.

    Obviamente que eu não quero dizer com isso que os parlamentares no modelo representativo são mestres do conhecimento técnico, ainda menos da honestidade, como todos sabem. Mas a própria natureza limitada do sistema, pode talvez, servir para limitar os potenciais danos.

    O que eu vejo, é a _possibilidade_ real, de uma série de pessoas com pouco ou nenhum conhecimento do que funciona e o que não funciona, a ditar políticas de saúde, econômicas ou educacionais. Palpiteiros totalmente leigos sobre esses assuntos não faltam. Não tenho razão para crer que eles se absteriam das votações alegando desconhecimento. Nesse caso, o dano é maior do que na democracia representativa.
  • A sua preocupação é válida. A diferença entre este modelo e o da democracia plebiscitária é que (até onde eu sei):
    * na plebiscitária você é *obrigado* a votar, com ou sem conhecimento de causa;
    * você não pode delegar seu voto;
    * as questões votadas não são textos específicos ("técnicos") que podem ser estudados e melhorados, como no caso de projetos de lei, mas perguntas genéricas e, muitas vezes, tendenciosas;

    No modelo líquido encoraja-se esse papel dos "assessores". É legal tê-los mesmo que você escolha votar tudo diretamente, pelo menos pra ver outras opiniões e ter um pouco de discussão antes de tomar uma decisão.

    E um sistema online como o Parlamento Aberto pode tornar mais acessíveis fatos e argumentos. Você coloca duas colunas* com comentários, uma a favor, outra contra, e pessoas escrevem e votam nos melhores argumentos (você quer que seu lado ganhe, então você vai selecionar os melhores argumentos). Pronto. Mais e melhor informação, melhores decisões.

    Só o fato dessas colunas de argumento serem compiladas, e *acessíveis para os nosso políticos atuais lerem* já vai fazer uma grande diferença. Antes eles nunca sabiam da minha opinião ou não davam atenção. Se eu escrever algo bom, com conhecimento de causa sobre o assunto, eu vou influenciá-los. Como eu influenciaria também os "votantes líquidos".

    O melhor jeito de evitar que o poder seja mal-usado (por ignorância ou malícia) não é restringindo sua posse, mas sim dando informação.

    * Inspirado na Amazon: http://www.amazon.com/Tipping-Point-Little-Thin...
  • Uma coisa que me incomoda muito no jeito que se faz política hoje em dia é a total ausência de métricas. Como se julga a efetividade de um projeto de lei ou de uma medida executiva sem medir precisamente os efeitos causados?

    Tudo bem que muitas vezes há outras variáveis mudando, mas ainda assim; não seria razoável definir uma ou mais variáveis pra acompanhar após a efetivação da medida?

    No projeto do Helder nós poderíamos adicionar uma sessão de acompanhamento, possibilitando julgar quais medidas foram realmente efetivas (e talvez indiretamente computar a efetividade dos proponentes e votantes).
  • Medir a efetividade de uma lei aprovada é um pouco mais difícil e as variáveis são diferentes para leis diferentes (para leis relativas a orçamento, talvez acompanhar onde o dinheiro está sendo gasto; para lei auti-fumo... o número de estabelecimentos autuados?). Passa a ser mais uma questão de fiscalização. Talvez deixar uma espécie de wiki pra lei depois dela ser aprovada, para pessoas agregarem informações a respeito dela? Ou algo que faça tracking de referências na mídia como em http://74.86.203.132/bill/111-h3200/show ("in the news"). Menos mensurável, mas talvez ainda interessante.

    Podemos conseguir mais facilmente estatísticas internas do processo legislativo. Projetos de lei podem receber notas de relevância (saúde pública é mais relevante que dar nomes a ruas/etc) e de qualidade (quão bem-escritos). Podemos ver quem propôs os projetos que mais receberam votos contra e depois avaliá-lo baseados nestes critérios. Ver quais projetos de fato viraram lei, etc.

    Mais pra frente, dá pra pegar dados da Transparência Brasil e traçar algumas correlações. Eles têm dados de coisas tipo contribuições de campanha, patrimônio pessoal, processos na justiça. Ia ser legal achar relações do tipo "80% dos que votaram a favor de lei X receberam contribuições de empresa Y".
  • Concordo que é mais difícil. Mas me parece útil.

    Também concordo que as variáveis são diferentes para leis diferentes. Mas se for impossível medir o efeito de uma lei, chances are que ela seja perfeitamente inútil.

    A minha sugestão seria definir uma ou mais métricas por projeto e tentar acompanhá-las ao longo do tempo. Pode ser através da mídia, pode ser por outros mecanismos.
  • Verdade. Pode começar com esse esquema wiki: depois de aprovada a gente vai lá e coloca as variáveis relevantes, e os interessados vão atualizando. Se virmos que é algo mais automatizável, partimos pra isso.
  • ratitu
    "podendo escolher entre a ditadura de uma maioria representada, e a ditadura de uma maioria "líquida", qual você prefere?"
    Não prefiro nenhuma das duas, ditadura da maioria não é melhor que ditadura da minoria, as duas são ruins igualmente.
    Essa democracia liquida não acaba com o problema de ter varias pessoas, partidos politicos, publicitarios, etc... que vão usar todos os metodos disponiveis para te convencer que a ideia deles é a melhor, todo dia vai ser dia de boca de urna.
    Imagina a zona que os partidos fazem na epoca de eleição so que todo dia.
  • "well, gaming the system is nothing new. it’s been happening for decades. they’re called lobbyists. pundits. 501c4s. political consultants. campaign ads.

    what’s happening right now is regular people are finally getting a chance to game the system too. and when everyone does it, you know what that’s called?

    DEMOCRACY." -- Obama
    http://www.jimgilliam.com/2009/06/imagining-whi...
  • Daniel
    helder, que bom que está se interessando pelo assunto. a primeira reação é, evidentemente, de maravilhamento com as possibilidades que a internet nos dá. ela pode nos ajudar a cobrir a defasagem que temos quanto à democracia grega. acredito que começar já seria uma boa idéia, pelo menos no que diz respeito ao controle e publicação dos votos dos parlamentares. pode ser que algo como uma "democracia líquida" se inicie assim. o ganho está na participação dos interessados e na adesão de pessoas que nem interessadas em política estão. coragem!
  • Gostaria de ajudar nesta construção... Estou divulgando e organizando um grupo de alunos para a difusão do projeto...
  • Nossa, que ótimo! Acho que esta ferramente terá um potencial educacional incrível! As crianças verão como o legislativo funciona de perto sem precisarem ir a Brasília, e se acostumarão desde cedo a achar normal terem a chance de votar elas mesmas. Pensa uma geração inteira crescendo assim!
  • Helder, um pouquinho de algo que possa ser visto como a pré-história deste movimento que agora se intensifica: http://reinehr.org/sociedade/saude-da-sociedade...

    Estamos trabalhando em um sistema que garanta verdadeiramente este intento e, da mesma forma, procurando pessoas para integrar a equipe. O projeto é um pouco mais amplo do que apenas implementar a democracia líquida. Vai além, e busca promover intensamente justiça ambiental e social. Se te interessas, por gentileza entra em contato através do r2 arroba reinehr.org
  • Oi Rafael, tudo bom?

    Vi a proposta do Voto Contínuo e, realmente, parece que nós dois queremos basicamente as mesmas coisas. Uma diferença marcante que eu notei está nos meios. Eu não acho viável que algo como uma proposta de democracia aberta seja aprovada pelas pessoas que estão no poder e que serão diretamente prejudicadas por ela (pelo que eu entendi, a proposta do Voto Contínuo depende disso). Não dá pra começar de cima pra baixo. Por isso a idéia do Parlamento Aberto é:

    * começar como um serviço de informação (pessoas acompanharem mais de perto o que seus políticos estão fazendo);
    * tornar-se um instrumento de pressão (pessoas votarem elas mesmas e proporem projetos de lei de iniciativa popular);
    * (bastante longo prazo) com pressão suficiente, quem sabe tornar o voto direto oficial.

    Acho que há uma intersecção muito grande de objetivos, e não faz sentido trabalharmos separadamente na mesma coisa. Gostaria de saber em que estágio está o desenvolvimento das atividades relativas ao Voto Contínuo e discutir como podemos melhor integrar nossos esforços.

    Abraço,

    Helder
  • Helder, foi feita uma tentativa com um vereador da minha cidade mas que, infelizmente não foi para frente por simples falta de condições tecnológicas. A equipe de desenvolvimento daqui não "entendeu" a ferramenta e a logística da câmara não permitiu que a ideia fosse implementada. Ou seja, o próprio sistema se protege, como seria de se esperar: os projetos de lei muitas vezes são apresentados horas antes de serem votados, não há pauta ou a pauta não é respeitada e por aí vai. Então, transparência zero.

    O Voto Contínuo não foi debatido ou implementado como protótipo basicamente por falta de condições técnicas, eis o resumo. Coloco muita fé no grupo que está se formando no Parlamento Aberto e estarei presente diariamente no grupo, extremamente atento ao desenrolar das funções. Tenho uma série de artigos, alguns extremamente importantes sobre a questão do voto e democracia representativa/líquida/participativa que gostaria de compartilhar mas infelizmente estão arquivados em um notebook cujo processador foi para o espaço. Tão logo eu o recupere compartilho.

    Meu maior interesse é deixar a cargo do grupo que está se formando o desenvolvimento deste software que, tenho certeza será fantástico, mas colocar-me à disposição para integrá-lo à ferramenta que estamos desenvolvendo, para não somente debater e votar mas também IMPLEMENTAR as mudanças que precisamos. É disso que trata a Coolmeia.

    Gostaria muito de sua permissão para entrar em contato via telefone ou skype para que possamos falar mais detidamente. Por favor envie por mail algum destes contatos, se possível.
  • A idéia é muito boa e extremamente importante. Um filme que fala sobre coisas relacionadas é o US NOW (http://www.usnowfilm.com/).
    Minha dúvida é: No Brasil o voto dos deputados e senadores não é secreto? Pra isso tudo funcionar TEM que ser voto aberto

    abraço
  • Nossa, muito legal o filme Eduardo! Valeu pela recomendação!

    Então, pelo pouco que eu sei sobre os votos da Câmara (sei quase nada sobre assembléias estaduais e câmaras municipais), existem votos que são feitos visualmente, meio "por contraste" (gente levantando a mão) e outros que são contados pelo painel eletrônico. Este segundo tipo pode ser secreto ou aberto e, pelo que já vi no site da câmara, parece que a maioria é aberto:

    http://www.camara.gov.br/internet/deputado/RelV...
  • bruno de niz
    Fala Helder

    Parabens, cara, pelo texto, pela ideia e pela iniciativa.
    Acho muito interessante e gostaria de participar também(acabo de me inscrever na lista).
    Apesar de achar que o bom senso geralmente nao esta nas maos da maioria, acho que um sistema como esse poderia facilitar a participacao das pessoas nas tomadas de decisoes e quem sabe assim tornar-lhes mais conscientes.
    Sobre as métricas de efetividade das leis, acho que nao convém quantificar tudo porque as leis em muitos casos têm resultados tacitos cujos efeitos subjetivos, humanos, etc nao podem ser quantificados simplesmente quem dira automaticamente.
    Bom, é algo bastante complexo que tem muita coisa pra ser discutida.
    Abraço.
  • A idéia é muito boa e merece, no mínimo, que seja divulgada para o maior número possível de pessoas, Quanto a colaborar: a princípio, colaboro desde já divulgando a idéia e o site, até porque foi assim que tomei conhecimento. Abraço e vamos nessa!
    Thiago Bastos
    Rio de Janeiro-RJ
    PS.: muito boas as discussões sobre 'ditadura da democracia', etc; debates construtivos são fundamentais
  • Eu tenho discutido muito esse assunto com o Helder, em várias oportunidades que temos. Depois de muito discutir, ele acabou me apontando um fato que eu havia deixado passar batido, mas que é de extrema importância: o projeto que ele propõe não contempla o voto-laranja!

    Nesse sentido, ele se torna apenas um instrumento de informação e discussão, que não tem os perigos que tanto me preocupavam.

    O que eu acharia bacana é o seguinte: Quando você dá o seu voto (que não é um voto para a camara se eu bem entendo, mas só para avaliar a força de cada idéia), você não tem a opção entre votar, e transferir seu voto a um acessor: você tem a opção entre votar, e transferir seu voto a um partido político.

    Porém, os partidos políticos não são estáticos, e nem são os mesmos em cada discussão. São demarcados a medida que a discussão flui, provavelmente no início, até chegar a um ponto de equilíbrio. Exemplo simples, de escala municipal:

    Discute-se o aumento de verbas para um grupo de escolas.
    A medida que analisa-se o projeto, os próprios participantes definem um grupo de opiniões representativas sobre o projeto (se houver duvidas, posso explicar separadamente como é viável se fazer isso)
    Elas podem ser, por exemplo:
    * Aumentar incondicionalmente a verba dessas escolas
    * Aumentar, condicionada ao evento A (decréscimo de impostos, por ex)
    * Aumentar, condicionada ao evento B (que o aumento seja para pagar professores, por ex)
    * Aumentar incondicionalmente, mas numa porcentagem menor que a proposta
    * Não aumentar a verba dessas escolas

    Temos nesse caso 5 "partidos políticos" para essa discussão, e eu posso me alinhar com o que eu achar que mais representa a minha opinião.

    Isso confere uma fluidez ao sistema, que só é possível através do uso de uma tecnologia como a internet, aplicada em uma população representativa, e que é capaz de organizar a discussão de uma forma que as instituições formais não são capazes, devido a sua estrutura.

    Torna a própria noção convencional de partido político obsoleta, a longo prazo. Uma pessoa qualquer, é um complexo emaranhado de opiniões distintas. Por mais que eu me filie a um partido político, isso não quer dizer que eu concorde com todas as posições que eles tem.
    No Brasil não há, me tomando como exemplo, um só partido que represente bem o meu espectro de opiniões, apesar de em diferentes discussões, eu me alinhar mais com um, ou com outro.

    A existência de uma ferramenta deste tipo faria esse projeto ganhar meu apoio incondicional.
  • Glommer, conforme a discussão acima (e como libertário em essência), também não concordo que uma maioria numérica deva ser superior à consciência individual.

    Porque oras bolas sou obrigado a enfiar meu filho em uma escola? Para ser doutrinado e ensinado a obedecer a um sistema criado por um grupo de pessoas que se esmera para perpetuar-se no poder?

    Recentemente, o RS proibiu a existência de escolas dentro dos assentamentos do MST. Por que? Por que lhes era ensinado conforme os preceitos defendidos por Paulo Freire, com sua pedagogia libertária. Os alunos eram ensinados a questionar, a pensar, a serem livres.

    Imagina uma turma de "revoltados" se formando? Se a nossa geração, ensinada e doutrinada dentro do sistema convencional já não se deixa enganar facilmente, imagine esta turminha que vem das escolas do MST...

    Pois bem, estou aqui para ouvir e expressar. Por experiência própria, concordo com o que foi dito acima em relação ao nosso maior desafio: combater a inércia da população, que prefere ouvir gurus e manter-se no confortável hábito de seguir líderes do que mexer a bunda cada vez mais gorda (isso não é um insulto aos gordinhos, apenas uma observação estatística advinda do crescimento do sedentarismo) para tomar uma atitude em prol de si mesmo, de sua família e da comunidade.
  • Daniel Veloso
    Eu acho a idéia excelente, mas não vejo como resolver um problema: coronelismo.

    Eu imagino aquele sultão do nordeste, com aquele sotaque carregado falando:
    "vô butar aqui um cumputador pra modi cês votar cunforme meu apadrinhado que é ixpÉcialista em sociolugia."

    Na medida em que se pode acessar o sistema de casa, acho que pode até surgir um novo tipo de coronelismo, um coronelismo urbano, que vai encontrar nichos maravilhosos em repartições públicas.

    Talvez o sistema seja interessante pra comparar os votos do povo com os dos políticos, e ajudar a escolher políticos q tenham mais a ver com o eleitor.

    Mas eu acho muito legal o conceito de parlamento digital. Infelizmente acho que não funciona. Será que isso tem solução?

    Grande abraço!
  • Aloha,

    Muito bom encontrar esse debate aqui, iniciei um projeto similar em meu blog, iniciei a extração das informações da câmara dos deputados.

    Uma aplicação que já está evoluida é o nationbuilder.com, um sistema opensource, integrado com o twitter e o facebook. O interessante do sistema é a importancia para as prioridades. Votar propostas sem prioridade para o povo é uma estratégia utilizada pela democracia corrente.

    Deixo aqui o meu contato para juntarmos forças e fortalecer a democracia.
  • Sou plenamente favorável à democracia líquida. Todavia, há uma série de variáveis imprescindíveis e inexoráveis que devem ser consideradas:

    1) Em qualquer ideologia, faixa etária, profissão, escolaridade, religião, sexo, etc., o conservadorismo prevalece. Não há como mudar a sociedade de uma hora para a outra, nem mesmo com pesados investimentos em mídia de massa e educação. As coisas mudam, sim. Mas é preciso dourar a pílula. Do contrário, pode haver uma rejeição insuportável antes mesmo de as pessoas tomarem contato com a informação acerca das idéias;

    2) A grandissíssima falha de todo e qualquer movimento social é ignorar o fato de que a legislação do país é feita não com base naquilo que seria mais justo para a maioria da população (que é pobre, possui pouco estudo, etc.) mas, sim, para manter o status quo. Do contrário, nas principais faculdades de Direito e nos concursos para os cargos mais cobiçados do Judiciário, não passariam prioritariamente aqueles de maior poder aquisitivo (herdeiros de bancários, empresários, latifundiários, políticos profissionais, etc.). Da mesma forma, até mesmo entre esses há pessoas de muita sabedoria, que são jogadas em uma vala comum junto aos clientelistas, oportunistas, corruptos e assassinos que advogam em causa própria;

    3) Como as leis que regulam a comunicação social, a energia, as telecomunicações, a educação, a saúde, a infraestrutura e a economia são criadas e alteradas principalmente por essa categoria de cidadãos, dependemos de uma parcela minoritária que representa muito mais a seus patrocinadores do que aos eleitores em si. Isso posto, como a esmagadora maioria dos especialistas de alto nível provém desse substrato da população cuja ideologia conserva o patrimonialismo, a elitização e centraliza as decisões, a distinção entre a opinião especializada que é mais técnica do que política torna-se crucial, pois é muito subjetiva;

    4) O judiciário, a lei eleitoral e o código civil precisam ser amplamente analisados. Toda mudança legal precisa ser altamente propositiva, com um discurso que vá direto ao ponto. A esquerda ortodoxa peca por ser partidarizada e sindicalizada ao extremo. Isso resulta em manifestações que a classe média urbana percebe como ignorantes, pois exigem demandas imediatas que não possuem contrapartida legal. Portanto, o desconhecimento das leis costuma fazer os movimentos sociais pagarem uma série de "micos" e não tem suas demandas assistidas;

    5) A preocupação com a estética, com a funcionalidade, com a agilidade e com a qualidade da interação e do volume de informações existente nesse site deve ser algo único e extremamente seguro, com subdivisões setoriais a partir de tags e tudo definido com tecnologias da Web 2.0 como, por exemplo, o Ruby on Rails. Designers e desenvolvedores da comunidade do Software Livre precisam ser recrutados em grande quantidade. Mas as discussões e os protótipos não podem ser discutidos ad eternum. Alguém conhece a plataforma WISER de http://wiserearth.org ? A Wiser com um mashup que englobe blogs, YouTube, Twitter, Flickr, iTunes podcasts, etc... Enfim, fica como sugestão...

    []'s,
    Hélio
  • Excelente texto e iniciativa mais legal ainda. Parabéns.
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